Câmara aprova oito projetos nas áreas de saúde, meio ambiente, inclusão e cultura
Leandro Barreira
Álbum: https://flic.kr/s/aHBqjD3cRX
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou oito projetos de lei durante a sessão realizada nesta terça-feira, dia 25. As propostas abrangem áreas como saúde, proteção às mulheres, inclusão das pessoas com deficiência, meio ambiente, proteção animal, cultura e assistência social.
Entre as matérias aprovadas estão a prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica no atendimento psicológico e em cursos profissionalizantes, o apoio à saúde mental de cuidadores e a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Os vereadores também aprovaram propostas relacionadas ao combate ao descarte irregular de resíduos, à criação do Banco de Ração Solidária, à aquisição de equipamento para o processamento de materiais descartados e à inclusão de eventos culturais e sociais no Calendário Oficial do Município.
“A Câmara tem feito a sua parte para que Taboão da Serra avance. Quando aprovamos projetos como esses, estamos fortalecendo a legislação da cidade e criando novas ferramentas para que o poder público possa atender melhor a população. São oito propostas que tratam de questões concretas e mostram que o Legislativo está atento às necessidades das pessoas. Queremos uma Câmara presente, produtiva e que ajude a construir soluções para o desenvolvimento do município”, destacou Carlinhos do Leme.
Após a aprovação, os projetos seguem para análise do prefeito Engenheiro Daniel.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 033/2026 – Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no acesso às vagas de cursos profissionalizantes e ao atendimento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Taboão da Serra e dá outras providências. - Autoria: vereador Anderson Nóbrega. Projeto de Lei nº 058/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taboão da Serra a disponibilizar assistência psicológica aos cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, crônicas e/ou necessidades especiais e dá outras providências. - Autoria: vereador Dr. Ronaldo Onishi.
Projeto de Lei nº 064/2026 – Institui no Calendário Oficial do Município de Taboão da Serra o evento “Moto Mão Amiga”, a ser comemorado no último sábado do mês de agosto, e dá outras providências. - Autoria: vereadora Thamires de Cássia.
Projeto de Lei nº 069/2026 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD) no Município de Taboão da Serra, vinculado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), e dá outras providências. - Autoria: vereador Sandro Ayres.
Projeto de Lei nº 091/2026 – Institui mecanismos de incentivo à colaboração popular na identificação de infrações ambientais urbanas e no combate ao descarte irregular de resíduos no Município de Taboão da Serra e dá outras providências. - Autoria: vereadora Thamires de Cássia e vereador Enfermeiro Rodney. Projeto de Lei nº 092/2026 – Institui o Banco de Ração Solidária no âmbito municipal e dá outras providências. - Autoria: vereadora Joice Silva.
Projeto de Lei nº 093/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamento triturador e processador de resíduos de madeira, concreto e borracha, destinado à melhoria da gestão de resíduos sólidos, ao reaproveitamento de materiais e à manutenção dos serviços públicos municipais. - Autoria: vereador Celso Gallo.
Projeto de Lei nº 094/2026 – Autoriza o Poder Executivo a reconhecer o “Festival Internacional Graffiti contra Enchente” como Patrimônio Cultural, Educacional e Ambiental da Cidade de Taboão da Serra, inclui o evento no Calendário Oficial do Município no mês de setembro e dá outras providências. - Autoria: vereadora Professora Najara Costa.
Secretaria de Comunicação Prefeitura de Taboão da Serra